PORTARIA SEFIC/MINC Nº 227, DE 17 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 227, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242099 - João de Barro

ONG PASPAS - PROFISSIONAIS DA AREA SOCIAL PROMOVENDO ACOES SOCIAIS

CNPJ/CPF: 04.767.550/0001-91

Cidade: Teixeira de Freitas - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252690 - Natal Mágico

C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257110 - A MENINA E O MUNDO

ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DANCAR A VIDA

CNPJ/CPF: 07.392.870/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257696 - Cultura no Parque - 2º Edição

FUNDACAO ABRAHAM KASINSKI

CNPJ/CPF: 41.882.333/0001-79

Cidade: Lavras - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

240821 - Festival do Balonismo - Parte Cultural

ART URBAN PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06

Cidade: Nova Prata - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

244761 - RIO BOSSA NOSSA