PORTARIA SEFIC/MINC Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414042 - Confu(z)o

DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 627.399,35

Valor total atual: R$ 1.979.602,23

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251168 - TURNÊ LUIZ GONZAGA - 2025

ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE

CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Complementado: R$ 446.250,00

Valor total atual: R$ 2.626.962,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512856 - O Consultório

FOCO 3 PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 17.509.982/0001-44

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 12.483,90

Valor total atual: R$ 834.590,90

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257644 - Teatro Cego - Expresso Dive

CALEIDOSCOPIO COMERCIO EDITORACAO E SERVICOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 01.586.970/0001-83

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 2.432,19

Valor total atual: R$ 2.871.710,19

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257668 - Moraes Moreira - O Musical

ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 20.127.808/0001-41

Cidade: Salvador - BA;