PORTARIA SEFIC/MINC Nº 222, DE 16 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 222, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO

MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34

Cidade: Macaé - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511786 - Teatro Brincante - Arte Viajante - 7a Edição

FUNDACAO BAUMINAS

CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07

Cidade: Cataguases - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251807 - V MAGIA DE NATAL EM ANTA GORDA

AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90

Cidade: Arvorezinha - RS;

Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/05/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413542 - DVD- Nova Estrada

LUIZ CARLOS CESAR RODRIGUES JUNIOR

CNPJ/CPF: \*\*\*.647.978-\*\*

Cidade: Jandira - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257205 - Plano anual 2026 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis

PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS

CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258995 - Universo Spanta 2026