PORTARIA SEFIC/MINC Nº 220, DE 16 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 220, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261948 - FESTIVAL STREET ART TOUR

STUDIO DE IDEIAS PRODUTORA CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 06.971.135/0001-80

Processo: 01400008510202622

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Aprovado: R$ 962.782,92

Prazo de Captação: 17/04/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Terceira edição do Festival do Street Art Tour, um movimento que iniciou em 2018 e que tem como objetivo a valorização, produção e difusão de artes e artistas originados no meio urbano. Serão aproximadamente 30 dias com ações de diversas artes integradas. Pelo menos 20 novas pinturas muralistas individuais ou coletivas produzidas por artistas locais, nacionais e internacionais. Durante este período realizaremos exposições de artes, exibição de documentários, residências artísticas, roteiros guiados de arte urbana, palestras e conversas sobre a arte de rua, seletivas de batalhas de dança e de rimas e oficinas de arte de rua para escolas e ou instituições sociais. Nos últimos dois dias em uma arena montada no Centro de Florianópolis, realizaremos uma grande festa da arte urbana com atrações musicais locais e nacionais, as finais das batalhas de dança e de rima, oficinas de experimentação artística, roteiros de arte urbana, mercado de arte urbana e diversos live paintings.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )