PORTARIA SEFIC/MINC Nº 219, DE 15 DE ABRIL DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 219, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
16/04/2026
Data de assinatura
15/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 219, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246928 - Caminhos da Cultura - Oficinas Multidisciplinares
INSTITUTO ANCHIETA GRAJAU
CNPJ/CPF: 00.142.507/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.945.902,56
Valor total atual: R$ 469.071,03
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248029 - Circulação do espetáculo O Velho Lobo do Mar
TRIP TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 117.207,86
Valor total atual: R$ 129.756,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248665 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição III
TREE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 39.604,95
Valor total atual: R$ 160.172,10
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251095 - O Meio Ambiente de Amanhã- Energia Limpa
C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 20.908.969/0001-72
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 588.946,60
Valor total atual: R$ 999.728,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251569 - Peregrinos do Macaia
ASSOCIACAO AFRODESCENDENTE DE MACAIA
CNPJ/CPF: 18.463.557/0001-24
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
72
Página
35
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
219
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:407268 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-219-de-15-de-abril-de-2026-699945120 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.
Cidade: Bom Sucesso - MG;
Valor Reduzido: R$ 105.583,50
Valor total atual: R$ 23.017,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252051 - MARGARIDAS BALLET - Um mundo ideal
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Cidade: Timóteo - MG;
Valor Reduzido: R$ 374.479,82
Valor total atual: R$ 1.124.640,88
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252475 - Nos Contornos da Serra: circulação artística e arte educativa da Companhia de Teatro Maria Clara Machado
INSTITUTO CULTURAL TERRA FERTIL
CNPJ/CPF: 00.864.698/0001-93
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Reduzido: R$ 106.818,40
Valor total atual: R$ 650.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254855 - FESTU - A FESTA DO TEATRO
CMX ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.159,00
Valor total atual: R$ 1.677.918,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254939 - A arte do cuidar : meu corpo, minhas emoções.
60.228.433 MARCIA LUCIANA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 60.228.433/0001-20
Cidade: Soledade - RS;
Valor Reduzido: R$ 179.198,25
Valor total atual: R$ 20.385,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256273 - Circuito das Artes
INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.524,00
Valor total atual: R$ 1.547.436,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256809 - Festivais de Quadrilhas Juninas no Maior São João do Mundo
GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA
CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 993.465,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256823 - DORA E A VIDA EM CAIXAS
INOVA BRAND LTDA
CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6.682,50
Valor total atual: R$ 555.835,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256978 - Defensores da Infância
PROJETO RECRIANDO RAIZES
CNPJ/CPF: 20.502.074/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 342.552,38
Valor total atual: R$ 368.948,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259639 - 14ª Pelznickelplatz
SOCIEDADE DO PELZNICKEL
CNPJ/CPF: 18.768.936/0001-22
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Reduzido: R$ 68.787,97
Valor total atual: R$ 737.946,53
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244761 - RIO BOSSA NOSSA
CARIOCA ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.516.741/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.240.429,95
Valor total atual: R$ 937.000,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247294 - Composição Ferroviária Instrumental 2025
Luiz Guilherme Wolf Borges
CNPJ/CPF: \*\*\*.628.516-\*\*
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 182.158,51
Valor total atual: R$ 69.999,99
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251327 - FESTIVAL MULHERES NO FORRÓ
ASSOCIACAO O COLETIVO EXU CRIATIVO DE EXU-PE
CNPJ/CPF: 47.786.490/0001-67
Cidade: Exu - PE;
Valor Reduzido: R$ 832.304,47
Valor total atual: R$ 151.095,53
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251866 - Escola de Música e Ensaios da Banda Euterpe Operária
CORPORACAO MUSICAL EUTERPE OPERARIA
CNPJ/CPF: 19.697.598/0001-48
Cidade: Lavras - MG;
Valor Reduzido: R$ 151.262,10
Valor total atual: R$ 27.828,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253374 - Festival Internacional de Piano - 16 anos
INSTITUTO ARTE PLENA
CNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 858.340,53
Valor total atual: R$ 1.105.342,56
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255747 - FESTIVAL VOA SABIÁ - ANO VII
QUEVOA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.929.794/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 407.038,50
Valor total atual: R$ 528.808,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255991 - 33° Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira
GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 673.578,00
Valor total atual: R$ 5.322.768,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256828 - Núcleos de Iniciação Musical Carajás
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CANAA DOS CARAJAS
CNPJ/CPF: 07.543.273/0001-21
Cidade: Canaã dos Carajás - PA;
Valor Reduzido: R$ 298.994,15
Valor total atual: R$ 226.031,64
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256913 - Orquestra Londrinense de Viola Caipira São Domingos Sávio
INSTITUTO VIOLA CAIPIRA - IVC
CNPJ/CPF: 21.706.444/0001-17
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 118.394,72
Valor total atual: R$ 50.975,10
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256915 - Orquestra Jovem de Lages - 2026
ANDRE CHIOMENTO PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.694.298/0001-45
Cidade: Lages - SC;
Valor Reduzido: R$ 477.446,31
Valor total atual: R$ 521.686,44
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258711 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2026
AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 169.280,00
Valor total atual: R$ 2.995.100,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258747 - VILLAGE
VIBRA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.902.906/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.641.581,85
Valor total atual: R$ 2.275.480,65
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259369 - Projeto Augusto e Atílio
27.664.316 OSEIAS ATILIO PASSAGLIA
CNPJ/CPF: 27.664.316/0001-34
Cidade: Sales Oliveira - SP;
Valor Reduzido: R$ 683.654,40
Valor total atual: R$ 693.369,60
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510652 - Residências na Casa: Flutuantes, Cruza e Mergulho
INSTITUTO CASA LIQUIDA
CNPJ/CPF: 56.045.369/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 61.560,00
Valor total atual: R$ 1.681.575,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253965 - Trancoso Moda Resort
INFINITA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 61.173.957/0001-24
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 89.874,80
Valor total atual: R$ 1.225.149,20
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254888 - Água de A a Z - 3ª reedição
ARQUIPROM LTDA
CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 598,73
Valor total atual: R$ 721.510,02
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254909 - Estação Locomotiva - Espaço Curumim
EVANDRO LOPES MALGUEIRO
CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 42.988,00
Valor total atual: R$ 17.666,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256161 - Expo Favela 2025
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 564.300,00
Valor total atual: R$ 1.859.842,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256343 - MOSTRA ARTÍSTICA FESTIVAL FRONTEIRAS SP
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 12.000,00
Valor total atual: R$ 1.699.560,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256883 - Atlântico Sertão
ORBITA PRODUCAO DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 46.697.960/0001-53
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 755.126,41
Valor total atual: R$ 5.148.707,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252719 - ESCOLA DE CARNAVAL
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO
CNPJ/CPF: 06.347.750/0001-10
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Reduzido: R$ 200.882,20
Valor total atual: R$ 200.070,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238864 - O Reino da Água - 8ª edição
LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.665,00
Valor total atual: R$ 424.342,49
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246994 - ESPAÇO JOVEM VOZES DO AMANHÃ - SÃO PAULO
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 30.702,10
Valor total atual: R$ 620.993,48
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253658 - Manutenção das Atividades da Casa das Memórias de Brumadinho
