Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 217, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 16/04/2026
- Data de assinatura
- 15/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 217, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261980 - O ACENDER DA FOGUEIRA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO
K K C DE SOUSA ALAVANKE GESTAO E INOVACAO
CNPJ/CPF: 38.025.552/0001-27
Processo: 01400008747202611
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 572.179,30
Prazo de Captação: 16/04/2026 à 30/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o espetáculo cênico "Acendimento da Fogueira do Maior São João do Mundo", composto por encenação teatral, danças folclóricas e representação simbólica do nascimento de São João Batista, culminando no acendimento de uma grande fogueira cenográfica. As apresentações ocorrerão durante quatro dias no período junino, integradas a um complexo cultural temático, com praça de alimentação e apresentações de grupos de cultura popular, como quadrilhas juninas e manifestações folclóricas, proporcionando ao público uma experiência cultural imersiva nas tradições do São João nordestino
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
261981 - Blauer Berg nas Escolas - Cultura e Tradição através da Dança Folclórica Alemã
ASSOCIACAO FOLCLORICA BLAUER BERG
CNPJ/CPF: 09.466.458/0001-05
Processo: 01400008748202658
Cidade: Timbó - SC;
Valor Aprovado: R$ 168.190,00
Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do projeto "Blauer Berg nas Escolas", com oficinas gratuitas de dança folclórica alemã em cinco escolas de Timbó/SC. Culminando com uma apresentação gratuita no Centro Integrado de Cultura da cidade com entrada gratuita para o público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 72
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 217
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:407126 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-217-de-15-de-abril-de-2026-699940347 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.