PORTARIA SEFIC/MINC Nº 215, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 215, DE 14 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232804 - Memórias do Pequeno Chef

JEQUITIBA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.885.341/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 339.423,00

Valor total atual: R$ 2.566.797,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255741 - Apresentações do Espetáculo Financinhas temporada 2026

THIAGO DE MELLO E FARO CONCEICAO PAIVA

CNPJ/CPF: \*\*\*.939.618-\*\*

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 36.847,51

Valor total atual: R$ 145.797,99

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258163 - 24º Festival Mundial de Circo

AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 30.145,50

Valor total atual: R$ 1.476.832,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258239 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA

CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA

CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 916.995,00

Valor total atual: R$ 2.747.692,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258661 - Eco Presente

INSTITUTO ARRECIFE

CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 5.120,28