PORTARIA SEFIC/MINC Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
15/01/2026
Data de assinatura
14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238849 - Cafuçu no Carnaval
AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 215.271,54
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415582 - Refúgio - Arte para transformar
ASSOCIACAO REFUGIO
CNPJ/CPF: 07.778.949/0001-66
Cidade: Cambé - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.755,20
Valor total atual: R$ 432.445,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252963 - 14° Festival de Música Erudita do Espírito Santo
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0001-91
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 136.300,00
Valor total atual: R$ 4.775.934,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253266 - Festival No Tom da Dança : Corpo em Cena 2025
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 224.266,25
Valor total atual: R$ 1.273.071,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254150 - ERA UMA VEZ O NATAL - 3ª edição
OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
10
Página
10
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
21
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3320 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-21-de-14-de-janeiro-de-2026-681171001 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:27.
Valor Reduzido: R$ 549.764,22
Valor total atual: R$ 894.678,78
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255155 - Natal Novo Hamburgo
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO
CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 694.230,72
Valor total atual: R$ 908.579,28
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313926 - Rua da França - 2024
ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 76.655.307/0001-92
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 235.539,70
Valor total atual: R$ 79.217,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411609 - Conexão Instrumental
JAIRO ANDRE RENZ
CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 577.113,68
Valor total atual: R$ 387.784,32
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415413 - BENDITA VIRADA
REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.500,00
Valor total atual: R$ 173.415,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245315 - Festa da Música no Maranhão - FMM25
INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.232.270,99
Valor total atual: R$ 726.556,82
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248145 - 9º Festival Fortaleza Instrumental
ASSOCIACAO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE
CNPJ/CPF: 07.456.172/0001-13
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 166.065,06
Valor total atual: R$ 233.139,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250875 - Giro Conecta - Séries Musicais
GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 1.676.301,00
Valor total atual: R$ 1.514.997,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252797 - CAATINGEEK
46.719.015 MESSIAS CORREIA DE AMORIM SILVA
CNPJ/CPF: 46.719.015/0001-05
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Reduzido: R$ 96.710,35
Valor total atual: R$ 102.609,65
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253465 - Festival Vozes & Versos (Música e Poemas Autorais)
ODAIR DELLI COLLI
CNPJ/CPF: \*\*\*.445.759-\*\*
Cidade: Pitanga - PR;
Valor Reduzido: R$ 2,13
Valor total atual: R$ 75.622,87
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411284 - HJ TECH: Arte, Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Transformação Social
INSTITUTO DO HOJE
CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03
Cidade: Concórdia - SC;
Valor Reduzido: R$ 848.840,86
Valor total atual: R$ 792.069,30
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411843 - ArtPE 2025
DIOGO VIANA DE ANDRADE FERREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 18.933.156/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 360.295,82
Valor total atual: R$ 942.933,58
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249146 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil
INSTITUTO LIMPA BRASIL
CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 457.155,60
Valor total atual: R$ 521.536,40
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251930 - ALEGRIA - Festival de Artes Visuais
GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 410.467,50
Valor total atual: R$ 1.911.412,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254687 - FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE TIRADENTES 2026
CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 808.905,48
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311931 - Barômetro da Lusofonia
Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas
CNPJ/CPF: 11.849.437/0001-10
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 641.979,00
Valor total atual: R$ 5.357.848,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238367 - Livro Monografia Marina Saleme
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 341.238,15
Valor total atual: R$ 258.657,30
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249175 - Cidades Acessíveis
SAMIR SELMAN JUNIOR
CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 183.040,00
Valor total atual: R$ 816.244,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256163 - TIA LILA... histórias sobre inclusão
ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 537.797,86
Valor total atual: R$ 1.956.249,09
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256243 - Plano Bianual de Atividades do Museu Casa de Brusque 2026/2027
SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITAJAI-MIRIM
