PORTARIA SEFIC/MINC Nº 209, DE 10 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 209, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236902 - Especialistas da Alegria - Polo Paranaguá

N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 406.036,13

Valor total atual: R$ 1.294.957,13

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2414680 - Vitor Ramil - Estrela, Estrela

VITOR HUGO ALVES RAMIL

CNPJ/CPF: 01.423.316/0001-59

Cidade: Pelotas - RS;

Valor Complementado: R$ 2.544,26

Valor total atual: R$ 200.904,26

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251553 - RODEIO CRIOULO DO PRATA

ADAMIR VIVAN

CNPJ/CPF: 97.027.601/0001-20

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 85.328,09

Valor total atual: R$ 287.047,47

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

254768 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2026 - ANO III

INSTITUTO JOHN DEERE

CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08

Cidade: Horizontina - RS;

Valor Complementado: R$ 205.116,92

Valor total atual: R$ 6.042.428,26