PORTARIA SEFIC/MINC Nº 204, DE 7 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 204, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

251764 - MARIBEM: A menina que aprendeu a fazer poupança

50.922.914 DENISE WEINREB

Resumo do Projeto: O projeto prevê a edição e a publicação de 2000 livros infantis com o título MARIBEM: A MENINA QUE APRENDEU A FAZER POUPANÇA.Também prevê a realização de três oficinas em escolas públicas.Distribuição gratuita de 800 livros. É um livro totalmente ilustrado que trata da educação financeira para crianças a partir dos 7 anos de idade. Através do lúdico e da literatura, essa proposta convida a criança a se interessar pela leitura, além de aumentar o seu vocabulário e aprender algo novo que será de muita utilidade ao desenvolvimento econômico e social do indíviduo. Atende o ODS-Objetivo dodesenvolvimento sustentável- nº 4- da AGENDA 2030-ONU.- Educação de Qualidade. Os produtos serão 2000 livros, três oficinas interativas em escolas públicas, a produção de áudio-book, e-book e de power point para apresentação nas três escolas.

Redução: R$ 7.862,50

222756 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ

ASSOCIACAO ITALIANA CORAL SAO JOSE DE BOTUVERA

Resumo do Projeto: Difundir o canto coral sacro, popular brasileiro e italiano, estimulando e preservando a cultura dos descendentes ítalo-bergamascos, possibilitando a participação em apresentações musicais, a capacitação em teoria musical, técnicas vocais, com geração de bem estar, qualidade de vida, profissionalização e inserção no mercado de trabalho.

Redução: R$

256342 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES PROJETO PEQUENAS DAMAS 2026

ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE MARIA EDNA GRASSANO

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades " Projeto Pequenas Damas" 2026 visa estimular, crianças e adolescentes do sexo femenino. com idade de sete a dez anos, no período vespertino, no desenvolvimento de habilidades e práticas voltadas ao universo cultural, lúdico, artístico e de lazer, através de Oficina gratuitas de: Músicas instrumental (violão); Canto Coral e Danças. No decorrer do ano, serão realizadas apresentações em festividades culturais e escolas públicas do município, proporcionando o acesso à cultura tanto para meninas diretamente atendidas quanto para suas famílias, professores e alunos de rede pública de ensino e comunidade em geral.