PORTARIA SEFIC/MINC Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
| ---------------------------------------- | ---------------- | ------------- | -------------------------------------------------- |
| JOSÉ CLÁUDIO MARCONCINE | 334\. XXX.XXX-04 | Artes Cênicas | Apresentação ou Performance de Teatro |
| | | | Performance de Circo, Clown e Ilusionismo |
| | | | Ópera |
| | | | Mímica |
| | | | Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento |
| | | | Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong |
| | | | Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) |
| KARLA ROSSANA FRANCELINO RIBEIRO NORONHA | 026.XXX.XXX-62 | Artes Visuais | Empreend Ações Educ-Cult |
| | | | treinamento, Exposição Cultural / Artística |