Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 198, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 07/04/2026
- Data de assinatura
- 06/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 198, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
247983 - GAC Pernambuco - 30 Anos Apoiando Crianças com Câncer
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Resumo do Projeto: Realizar a edição e produção do livro "GAC Pernambuco - 30 Anos Apoiando Crianças com Câncer". O livro será distribuido gratuitamente.
Complementação: R$ 24.956,25
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 65
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 198
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382107 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-198-de-6-de-abril-de-2026-697696660 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:18.