PORTARIA SEFIC/MINC Nº 196, DE 6 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 196, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2415573 - ECOARTE ANO II: Inclusão Cultural e Sustentabilidade Através das Artes

M & T COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.403.587/0001-67

Cidade: Araxá - MG;

Prazo de Captação: 02/04/2026 à 01/05/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247114 - FETEAG 2025 - Festival de Teatro do Agreste

TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE

CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43

Cidade: Caruaru - PE;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510993 - Fashion Day - Dança e Moda

THOMAZ EMPREENDIMENTOS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 29.644.331/0001-46

Cidade: Canoas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512531 - SALA DOS PROFESSORES

CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.041.064/0001-82

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2410146 - Projeto Rulian

R C MUSIC E DIGITAL LTDA

CNPJ/CPF: 52.457.234/0001-66

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252201 - COMPARSA DA CANÇÃO - 30ª EDIÇÃO