PORTARIA SEFIC/MINC Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2410478 - Brasilidades & Futuros - Artes Cênicas, publicado na portaria nº 0819/24 de 21/11/2024, no D.O.U. de 22/11/2024.

Onde se lê: O projeto apoiará a produção e a circulação de obras teatrais através de chamada pública que selecionará e premiará propostas de diferentes regiões do país. A inciativa envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo o Brasil.

As produções contempladas irão compor mostras regionais de teatro no centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela sua curadoria, acessibilidade e democratização do acesso.

Como contrapartida social, o projeto promoverá vistas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro Cultural Futuros e ao Museu das Comunicações e Humanidades - Musehum.

Leia-se: O projeto apoiará a produção e a circulação de obras teatrais através de chamada pública que selecionará e premiará propostas de diferentes regiões do país. A inciativa envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo o Brasil.As produções contempladas irão compor a programação de teatro no centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela sua curadoria, acessibilidade e democratização do acesso.Como contrapartida social, o projeto promoverá vistas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro Cultural Futuros e ao Museu das Comunicações e Humanidades - Musehum.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO