PORTARIA SEFIC/MINC Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

237619 - SONHO ENCANTADO DE CORDEL, O MUSICAL

INOVA BRAND LTDA

CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ -233.435,00

Valor total atual: R$ 5.461.047,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO

MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34

Cidade: Macaé - RJ;

Valor Reduzido: R$ 15.295,50

Valor total atual: R$ 593.613,90

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2310530 - Circuito Raízes

SOMOS RAIZES LTDA

CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 142.485,75

Valor total atual: R$ 857.513,25

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245657 - Festival Ayó 2025

ASSOCIACAO CULTURAL PE NO CHAO - ACPC

CNPJ/CPF: 23.624.782/0001-35

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 36.085,50

Valor total atual: R$ 653.073,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510823 - BALAIO DE SAMBAS

COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA

CNPJ/CPF: 02.733.436/0001-15

Cidade: Ibotirama - BA;

Valor Reduzido: R$ 3.100,00

Valor total atual: R$ 192.595,00