Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 31/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
249622 - Aula Show
FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
Resumo do Projeto: Realização de aulas de musicalização infantil em escolas, com 15 apresentações ministradas pelo renomado músico e professor de piano Allen Lima, membro da Família Lima. O projeto propõe uma experiência imersiva e interativa de musicalização infantil através de uma jornada pela história da música, explorando seus principais estilos e sua conexão com diferentes culturas ao redor do mundo. Por meio de uma abordagem envolvente e divertida, as crianças são incentivadas a participar ativamente, cantar, dançar e aprender sobre a riqueza e diversidade da música.
Complementação: R$ 137.511,00
249093 - Pare, olhe, ouça e sinta: o bullying na escola - 2ª Edição
D. MARIN DA SILVA LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa abordar o bullying e a valorização das diferenças por meio da literatura e atividades lúdicas com as crianças, incentivando à leitura e promovendo reflexões sobre o respeito à diversidade. Para os professores, o projeto oferece uma palestra sobre a importância de integrar a literatura nas aulas de forma poética e sensível, destacando o papel dos livros na promoção de um ambiente educativo inclusivo e equânime. Toda a programação será gratuita.
Redução: R$ 64,05
234177 - V MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL
ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO
Resumo do Projeto: Realização da V Mostra de Teatro Acessível ' V MTA, projeto pioneiro e bem sucedido de arte inclusiva, desenvolvido pela Escola de Gente desde o ano de 2012\. A V Mostra de Teatro Acessível oferecerá programação ampla e gratuita, com PLENA Acessibilidade Comunicacional, Atitudinal e Física, composta por: 1) Mostra com apresentações de Teatro Acessível; 2) Oficina de Teatro Acessível; 3) Capacitação Continuada em Teatro Acessível para os Facilitadores das Oficinas e Equipe do Projeto; 4) Palestra sobre Cultura e Acessibilidade; 5) Inserção de Acessibilidade Comunicacional Plena em Espetáculo de Teatro; 6) Manutenção e Atualização do Aplicativo de Cultura Acessível VEM CA; 7) Campanha de Mobilização VEM CA, para ampliação do uso do aplicativo de cultura acessível da Escola de Gente, VEM CA; 8) Aquisição e distribuição do livro "Um Amigo Diferente'" em formatos acessíveis.
Redução: R$ 441.131,41
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 61
- Página
- 47
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 186
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:366584 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-186-de-30-de-marco-de-2026-696691158 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:29.