PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PortariaAto editado
Data de publicação
15/01/2026
Data de assinatura
14/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260020 - Centro de Apoio ao Artista de Sete Lagoas
GEORGE MACHADO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.200.389/0001-80
Processo: 01400000443202606
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 827.727,12
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Implantar e operar, por 24 meses, o Centro de Apoio a Artistas no Teatro Redenção (Sete Lagoas/MG), patrimônio municipal tombado, como polo de formação, apoio técnico e difusão cultural. Todas as ações serão gratuitas ao público, com remuneração de profissionais via projeto. O Centro oferecerá consultorias semanais em elaboração de projetos, portfólios, orientação jurídica básica e marketing digital, além de oficinas semestrais em diferentes linguagens artísticas (como poesia, palhaçaria, canto e teatro). Serão realizadas apresentações bimestrais de artes cênicas, preferencialmente no Teatro Redenção, com possibilidade de circulação em outros espaços culturais do município, e haverá cessão gratuita e recorrente do teatro para grupos e coletivos culturais da cidade. O projeto garante também a gestão, operação e manutenção contínuas do teatro, com equipe qualificada, insumos e atendimento ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260021 - Páscoa em Canela 2026
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Processo: 01400000444202642
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 66.710,82
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
10
Página
6
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
18
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3163 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-18-de-14-de-janeiro-de-2026-681170044 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/07/2026
Resumo do Projeto: PÁSCOA EM CANELA 2026 ocorrerá em diversos locais na cidade de Canela/RS como: atrações musicais e cênicas na Praça João Corrêa, local onde ocorrerão apresentações no Multipalco; no Coreto da Páscoa também será contemplado com atrações cênicas e musicais, uma vez que espaço é um dos mais centrais da cidade. Ainda ocorrerá a paradinha artística itinerante que ocorrerá aos finais de semana, percorrendo as principais ruas centrais da cidade de Canela. E, o símbolo da cidade de Canela, a Catedral de Pedra terá show de projeção mapeada na fachada da igreja com acesso gratuito a todo o público presente.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260023 - Festival TransPerformático
CAMARA DE COMERCIO E TURISMO LGBT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 11.289.776/0001-90
Processo: 01400000448202621
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.288.712,70
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Um festival transperformático é um evento cultural que reúne linguagens híbridas e experimentais, atravessando fronteiras entre artes cênicas, visuais, música, performance, tecnologia e ações participativas. O foco não está em uma única disciplina artística, mas na transversalidade (trans) dos corpos, das narrativas, dos formatos e dos modos de criar e fruir arte.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260031 - Corre que a idade vem aí!
CHS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.037.681/0001-44
Processo: 01400000461202680
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 315.636,75
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/12/2026
Resumo do Projeto: "Corra que a Idade Vem Aí" é um projeto sociocultural que utiliza a dança e a celebração como instrumentos de expressão, integração e valorização da maturidade. Por meio de aulas de ritmos variados e encontros temáticos inspirados em manifestações populares brasileiras, o projeto promove o acesso à cultura, o fortalecimento de vínculos e a ampliação da participação social de pessoas acima dos 40 anos. As atividades estimulam a criatividade, a memória e a autoestima, transformando a dança em um espaço de convivência, bem-estar e identidade coletiva. A iniciativa reforça a cultura como ferramenta de inclusão e celebra o envelhecimento ativo de forma artística e participativa.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260037 - 15º FELIT - Festival de Literatura de São João del-Rei
ASSOCIACAO PALAVRA BEM DITA
CNPJ/CPF: 14.376.179/0001-90
Processo: 01400000481202651
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 532.171,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a 15ª Edição da FELIT - Festival de Literatura de São João Del Rei, instituindo no calendário cultural da cidade um festival anual, sem interrupções e de caráter permanente, que visa a fomentar a leitura e o potencial literário, despertando o interesse da população local pela linguagem artística, bem como estimulando a produção literária e novos talentos. O projeto consiste na realização de um festival de literatura de caráter público e gratuito, voltado à promoção do livro, da leitura, da literatura e da formação de público. A programação contempla atividades formativas, artísticas e de difusão cultural, buscando aproximar autores, leitores e a comunidade em geral, estimular o hábito da leitura e fomentar o debate crítico sobre temas literários e contemporâneos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260022 - PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2
18.015.317 KEMESSON LEMOS CARDOSO
CNPJ/CPF: 18.015.317/0001-67
Processo: 01400000447202686
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.228.999,37
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2 é um projeto de música autoral que está em sua 2ª edição no formato de circuito. Para essas edições de circuito ampliamos o projeto para alcançar outros públicos e assim promover maior conexão cultural. Esse projeto, além de promover a música autoral, promove artistas ( cantores, compositores e músicos ) ligados ao PROJETO TRES4, mas não só, ele premiará 2 artistas de cada local do circuito com cachês e trofeu de reconhecimento. Nossa intenção precípua é que novos artista, que não possuem recursos próprios, encontrem neste projeto uma oportunidade para produzir e lançar seus trabalhos no mercado da música autoral. Se considerarmos todas as edições desse projeto iniciadas desde 2018, essa seria a 9ª edição. Tendo as 6ª e 7ª aprovadas pela Lei Rouanet. Para essa edição especifica faremos um circuito musical nas cidades de: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Marechal-AL, Penedo-AL, Major Izidoro-AL, Recife-PE e Teresina-PI.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260024 - Festival Trilhas das Artes
ANDREA ALVES DINIZ
CNPJ/CPF: \*\*\*.853.556-\*\*
Processo: 01400000452202699
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 293.712,23
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 23/08/2026
Resumo do Projeto: Promover o fortalecimento da cultura popular e a integração entre arte, patrimônio histórico e meio ambiente por meio da realização do Festival Popular Trilha das Artes, garantindo o acesso da população de Sabará e região a manifestações culturais, saberes tradicionais e atividades de valorização do território.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260025 - Super Quadra Gastronomica
CREIS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.272.663/0001-20
Processo: 01400000453202633
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.154.759,13
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Super Quadra Gastronômica foi pensada para abraçar diferentes perfis de público que circulam pelo Distrito Federal. O espaço terá forte apelo junto a famílias que procuram lazer seguro e acessível, casais que desejam novas experiências gastronômicas e jovens que gostam de ambientes modernos e descolados.Além disso, espera-se atrair turistas que visitam a Torre de TV Digital, um dos marcos arquitetónicos mais icónicos da cidade, oferecendo-lhes uma oportunidade de saborear a diversidade da cozinha nacional e internacional em um só lugar. Empresas e instituições também encontram na SQG um espaço propício para ativações de marca, encontros corporativos e eventos de relacionamento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260026 - Festival RPB
FESTIVAL ROCK POPULAR BRASILEIRO SPE LTDA
CNPJ/CPF: 49.401.511/0001-04
Processo: 01400000454202688
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.467.919,56
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do Festival de Rock Popular brasileiro - RPB em Brasília - DF e em Goiania-GO. A programação contemplará diversas ações culturais como: apresentações de artistas e bandas do estilo musical do rock, que é patrimônio imaterial do DF, conforme Lei Distrital nº 5615/2016, além disso propomos exposições de carros antigos, verdadeiras relíquias um workshop/palestra cultural para estudantes e professores da rede ensino pública como contrapartida social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260027 - FUNN FESTIVAL
CAPTA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 47.713.958/0001-93
Processo: 01400000455202622
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 14.999.770,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O FUNN FESTIVAL é um grande festival de música regional brasileira, reconhecido anualmente como um dos principais eventos culturais de Brasília/DF. Realizado nos meses de maio e junho, o projeto celebra a diversidade artística e cultural do país, integrando apresentações de música, teatro, dança, circo e atividades formativas como oficinas e palestras. Com uma proposta voltada ao convívio familiar e à valorização da inclusão social, o festival garante acessibilidade a pessoas com deficiência e promove, como contrapartida social, oficinas culturais de teatro e música destinadas a estudantes de escolas públicas do Distrito Federal.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260028 - Acordes para o Futuro: Música na Formação Cidadã dos alunos do CNP-CHAPECÓ
ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38
Processo: 01400000456202677
Cidade: Mondaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 562.993,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Acordes para o Futuro: Música na Formação Cidadã dos alunos do CNP-CHAPECÓ" consiste na realização de ações de formação cultural por meio de oficinas e atividades artísticas de caráter educativo não formal, voltadas à difusão cultural, ao estímulo à criatividade e ao acesso da comunidade às linguagens artísticas. As atividades possuem natureza complementar, sem integração à grade curricular obrigatória de instituições de ensino e sem qualquer vinculação a cursos de graduação, formação técnica ou certificação escolar. O projeto é aberto à participação da comunidade em geral, promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das práticas culturais locais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260035 - TEDxBlumenau
ASSOCIACAO TEDXBLUMENAU
CNPJ/CPF: 54.846.356/0001-70
Processo: 01400000477202692
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.762,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/08/2026
Resumo do Projeto: O TEDxBlumenau é um festival multicultural que conecta ideias, pessoas e expressões artísticas, promovendo a transformação por meio de palestras inspiradoras, apresentações musicais e uma exposição artística que valoriza a cultura local. Além disso, conta com uma contrapartida social, reforçando seu compromisso em impulsionar a economia criativa, o pensamento crítico e gerar impacto social positivo na região.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260029 - CURITIBA MAIS CRIATIVA
COLLAB.HUB: MARKETING, COMUNICACAO E CRIATIVIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 62.836.746/0001-97
Processo: 01400000457202611
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 431.970,00
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/09/2026
Resumo do Projeto: O projeto CURITIBA MAIS CRIATIVA propõe a realização de um festival colaborativo e formativo que integra arte, música, gastronomia, design, tecnologia, inovação e empreendedorismo criativo em Curitiba. A programação reúne oficinas, workshops, feira criativa, exposições, painéis, mentorias, rodas de conversa e apresentações artísticas, com acessibilidade física e de conteúdo garantida em todas as atividades e participação totalmente gratuita. O projeto fortalece o ecossistema da economia criativa local, promove formação cultural e amplia o acesso descentralizado à cultura, conectando agentes criativos, públicos diversos e redes parceiras.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260030 - Brasil Fashion Designers
FCEM FEIRAS CONGRESSOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 94.925.369/0001-59
Processo: 01400000459202619
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.971.734,00
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criado em 2010, o concurso Brasil Fashion Designers é destinado aos alunos matriculados noscursos de moda e têxtil, ou para alunos egressos com até 2 anos de formação não completosaté a data da inscrição. O projeto visa integrar moda e cultura, uma vez que as seis ediçõesjuntas, vão contar a história dos principais estilos musicais brasileiros através da moda. Todasas edições acontecem paralelamente algumas feiras têxteis.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260033 - Mulheres de Arraial
R E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.343.779/0001-76
Processo: 01400000466202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 663.052,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Mulheres de Arraial é uma iniciativa da Vila Musical e Instituto Burburinho, em parceria com a APESCARPGIN (Associação de Pescadores Artesanais de Parque das Garças Integrada), que visa fortalecer a cultura pesqueira tradicional de Arraial do Cabo e promover o empoderamento das mulheres da comunidade. O projeto desenvolverá um ciclo de cinco oficinas integradas - Barco-Tela e Restauração de Embarcação, Biojoias, Artesanato em Madeira, Empreendimentos Criativos e Gastronomia Tradicional. As formações combinam saberes tradicionais, sustentabilidade e empreendedorismo cultural, incentivando a geração de renda e a valorização do patrimônio material e imaterial da pesca artesanal. O ciclo formativo será encerrado com a Feira Mulheres de Arraial, evento público voltado à exposição, comercialização e celebração dos resultados.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260034 - Expo Favela Brasil
CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01
Processo: 01400000474202659
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.580.845,25
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Expo Favela é uma feira de empreendedorismo cultural, criatividade e entretenimento. A proposta é de ser um evento deintegração cultural e negócio, produzindo um espaço de multilinguagens culturais, com uma programação que conta compalestras, workshops, exposições de artes, exibições de filmes, literatura, artes cênicas e shows, em uma iniciativa quepromove uma ação de encontros, formação e difusão de produtos e conteúdos culturais de parte expressiva da sociedade aexaltar a produção das favelas brasileiras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260032 - Desafio jovem: Inovação e Futuro
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 52.798.394/0001-79
Processo: 01400000463202679
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.971,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 12/09/2026
Resumo do Projeto: O projeto Desafio Jovem: Inovação e Futuro tem como propósito promover o protagonismo juvenil e a formação cidadã por meio de experiências práticas de inovação, empreendedorismo e cultura. Utilizando a metodologia Innovation Camp, integra jovens, educadores e voluntários em oficinas, formações e apresentações culturais colaborativas. As ações visam desenvolver competências empreendedoras, criativas, digitais e sociais em jovens de 15 a 29 anos, fortalecendo a conexão com a comunidade e o impacto social das iniciativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260036 - Festival Kizomba da Escola Livre Areté
ASSOCIACAO EDUCACIONAL AICO
CNPJ/CPF: 19.141.842/0001-91
Processo: 01400000478202637
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 229.581,00
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Kizomba propõe duas edições anuais de um festival cultural afro-brasileiro literário, com foco na valorização da literatura afro-brasileira e das narrativas produzidas por autoras e autores negros, além de produção musical e artística negra. A programação incluirá apreciação de livros no festival e palestras sobre temática racial, oficinas de artes cênicas como vivência, apresentações musicais afro-referenciadas e um espetáculo de artes cênicas com música e dança inspiradas na ancestralidade e a força da mulher negra, fortalecendo a difusão da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo por meio da arte e da educação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260038 - Circuito ESG Rio - Arte, Sustentabilidade e Cultura em Conexão
TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.679.058/0001-06
Processo: 01400000568202628
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.026.729,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito ESG Rio \_ Arte, Sustentabilidade e Cultura em Conexão é um projeto cultural gratuito de formação, reflexão e difusão que une arte, cidadania e sustentabilidade.Com base em metodologias educativas e participativas, o projeto propõe oficinas temáticas, encontros formativos e experiências práticas voltadas aos eixos Ambiental, Social e de Governança (ESG), estimulando o pensamento crítico, a criatividade e a atuação cidadã.Ao longo de dez meses, os participantes - selecionados por meio de chamada pública - participarão de oficinas de cultura e comunicação sustentável, criação artística, mídias digitais e inovação social. O processo culminará na Exposição Interativa "Circuito ESG Rio", onde serão apresentados os resultados das produções colaborativas.O projeto ainda prevê o lançamento de um e-book digital acessível e de um registro audiovisual, assegurando ampla democratização de acesso, conforme o art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260019 - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA - MADA 2026
PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71
Processo: 01400000440202664
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 2.823.000,00
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 17/10/2026
Resumo do Projeto: Buscando consolidar o Festival MADA como um polo de difusão e formação na música regional brasileira e potiguar contemporânea, o projeto propõe a realização de 1 FESTIVAL, que integra a programação artística com ações educativas e de economia criativa. Como produtos específicos, o projeto inclui a realização de múltiplas APRESENTAÇÕES MUSICAIS regionais, que compõem a programação principal do evento. Complementarmente, são oferecidas ações formativas gratuitas como CONTRAPARTIDA SOCIAL, visando a capacitação de estudantes e profissionais da cadeia produtiva da cultura. A programação do festival é ampliada por meio de ações formativas, transmissões audiovisuais e práticas de sustentabilidade, promovendo integração cultural e fortalecimento da economia criativa do Rio Grande do Norte e garantindo uma experiência cultural abrangente e acessível.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260018 - TXAI Amazônia 2026 - Mostra Cultural da Bioeconomia da Amazônia Legal
SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
CNPJ/CPF: 08.711.906/0001-26
Processo: 01400000439202630
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.074.221,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O TXAI Amazônia 2026 \_ Mostra Cultural da Bioeconomia da Amazônia Legal é um festival gratuito que valoriza a diversidade artística e os saberes tradicionais dos povos da floresta. Reunindo apresentações de música, dança e teatro, oficinas com mestres da cultura, exposições visuais, experiências gastronômicas e rodas de conversa, o projeto promove a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável da região. Em articulação com as atividades culturais, um seminário temático com especialistas, artistas e lideranças comunitárias amplia o debate sobre o papel da cultura na bioeconomia da floresta em pé. O projeto assegura plena acessibilidade, representatividade e democratização do acesso à produção cultural amazônica.
