PORTARIA SEFIC/MINC Nº 171, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 171, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412321 - PRAIA DANÇA

PRAIA CLUBE

CNPJ/CPF: 25.762.741/0001-30

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414508 - Menineça Sabi: O Sabor da Infância

RONIZA SANTIAGO GALISA SILVA

CNPJ/CPF: \*\*\*.961.476-\*\*

Cidade: BELO HORIZONTE - MG;

Prazo de Captação: 13/09/2025 à 01/06/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414862 - Anjos da tia Stellinha

STELLA MARIS MONTEIRO MORAES

CNPJ/CPF: \*\*\*.709.297-\*\*

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414966 - NOVAS SEMENTES

AMIGOS DA CULTURA BARBARENSE ASSOCIACAO SOCIAL E ARTISTICA

CNPJ/CPF: 10.909.510/0001-30

Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242175 - ESPETÁCULO LUMIAR 2025

ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS

CNPJ/CPF: 29.655.332/0001-96

Cidade: Lago da Pedra - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245681 - Flores da Cultura

FUNDACAO CONSCIENCIARTE

CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42

Cidade: Paracatu - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246741 - VI FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DO CARIRI

UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO

CNPJ/CPF: 11.988.359/0001-35

Cidade: Taperoá - PB;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247770 - Play no Trânsito

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250595 - Prevenção em Cena: Sociedade livre das drogas

INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED