Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 14/01/2026
- Data de assinatura
- 13/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 186068 - As Palavras e O Tempo, publicado na portaria nº 0801/18 de 21/12/2018, no D.O.U. de 24/12/2018, para Palavras.
PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Plano Trianual Talmud Thora.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023.
Onde se lê: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano Bianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feirascontemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros.Como medida de Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do projeto:24 meses. Realização: São Paulo, SP.
Leia-se: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano Trianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feiras contemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros. Como medida de Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do projeto:36 meses. Realização: São Paulo, SP.
PRONAC: 247297 - Plano bianual do Espaço Feminismos Plurais, publicado na portaria nº 0626/24 de 02/09/2024, no D.O.U. de 03/09/2024.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 9
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 17
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3093 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-17-de-13-de-janeiro-de-2026-681141583 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.