PORTARIA SEFIC/MINC Nº 169, DE 24 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 169, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

247469 - Griots - Os Contadores de Histórias Plano Trianual 2025 2027

ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTORIAS

Resumo do Projeto: Promover a manutenção e a expansão das atividades da Associação Griots - Os Contadores de Histórias, que realizará apresentações de contação de histórias, para crianças, adolescentes e idosos internados em diversos hospitais. Além disso, o projeto produzirá um livro com as histórias de mais sucesso criadas pelos voluntários e oferecer palestras formativas sobre contação de histórias a alunos e professores de escolas públicas.

Complementação: R$ 208.791,00

247771 - A ARTE DE PERTENCER - 7ª Edição

CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas semanais gratuitas de Artes Cênicas (dança, teatro) e de Música Instrumental para pessoas com deficiência intelectual e cognitiva (acompanhadas ou não de outras deficiências); e uma apresentação de uma mostra de Artes cênicas Teatro e dança protagonizada por pessoas com e sem deficiência. Todas as atividades são gratuitas, as atividades presenciais serão realizadas em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e as atividades virtuais disponibilizadas para pessoas de todo Brasil.

Redução: R$