PORTARIA SEFIC/MINC Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410890 - Correnteza

PAULO WILLIAMS DE SOUZA

CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02

Cidade: Jacareí - SP;

Valor Reduzido: R$ 719.324,15

Valor total atual: R$ 206.001,62

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510894 - Carroça de Mamulengos 50 anos- Circulação de espetáculos e oficinas

JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Valor Reduzido: R$ 14.260,00

Valor total atual: R$ 394.967,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256815 - Cidadania em Cena Fase 4

BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS

CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Reduzido: R$ 103.483,16

Valor total atual: R$ 2.138.257,44

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416637 - Centro de Educação e Cultura Antirracista

CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP

CNPJ/CPF: 32.323.099/0001-59

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 130.325,29

Valor total atual: R$ 732.000,22

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510874 - CAPOEIRA DE SALÃO, UM PASSEIO POR RITMOS ANCESTRAIS

CENTRO DE CAPOEIRA SAO SALOMAO

CNPJ/CPF: 02.097.399/0001-04

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 9.345,00

Valor total atual: R$ 482.361,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511032 - Natal Imperial - 2025

COMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA

CNPJ/CPF: 01.415.205/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 63.501,00

Valor total atual: R$ 1.737.647,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259446 - Nômade Festival - 7º Edição

MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 51.909,61

Valor total atual: R$ 4.618.596,35

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257797 - ARTE EM CORES - 7ª EDIÇÃO

VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA

CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21