PORTARIA SEFIC/MINC Nº 164, DE 23 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 164, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

258058 - Livro de Receitas - Tembiu Guarani - Culinária Indígena

INSTITUTO FAMILIA BARRICHELLO

Resumo do Projeto: Produzir e distribuir um livro de receitas tradicionais Guarani Mbya da Terra indígena Jaraguá, promovendo, o registro, a valorização e a difusão da cultura alimentar indígena Guarani, promovendo a soberania alimentar, a educação patrimonial e o fortalecimento da identidade indígena.Após a finalização da obra, estão previstos 04 encontros gratuitos com a organizadora indígena 'Fabiana', a saber:1 encontro para pré-lançamento do livro, com palestra e discussão para um público estimado 100 pessoas, com degustação de um prato típico abordado na obra;1 encontro para lançamento do livro, para um público estimado de 400 pessoas, com degustação de um prato típico abordado na obra;2 encontros em escolas públicas, para o público em geral, com aulas de apresentação da culinária típica e degustação de um prato típico abordado na obra literária.

Complementação: R$ 45.254,00

237776 - Ritmo e percussão

ALEXANDRE ADORNO DA CUNHA ***********

Resumo do Projeto: Realizar a montagem, produção e a circulação do projeto "Ritmo e percussão" com oficinas de música instrumental e realização de apresentações de música instrumental com os alunos no encerramento das oficinas.

Redução: R$ 85,80

233063 - Circulação de Concertos Francis David Vidal Ensemble

FRANCIS DAVID JORDAO VIDAL

Resumo do Projeto: Projeto de circulação da Orquestra de Câmara Francis David Vidal Ensemble, o qual levará concertos de música erudita gratuita cidades do interiordo país.

Redução: R$

242715 - Plano Anual OSPA

FUNDACAO CULTURAL PABLO KOMLOS

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da Temporada Anual da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), incluindo concertos e recitais, buscando a valorização e democratização da música de concerto com formação de novas plateias.

Redução: R$