PORTARIA SEFIC/MINC N.º 163, DE 23 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC N.º 163, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253705 - Grupo Grita: Uma escola de Arte (4º edição)

GRUPO GRITA

CNPJ/CPF: 05.278.692/0001-58

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 467.357,00

Valor total atual: R$ 353.835,90

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259948 - Luz do Sol

ADYR DE PAULA

CNPJ/CPF: \*\*\*.284.307-\*\*

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 60.798,00

Valor total atual: R$ 161.616,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2313374 - Circulação show Céu e Sonho - Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza

FLAVIO AUGUSTO DANZA VILELA

CNPJ/CPF: \*\*\*.769.846-\*\*

Cidade: Poços de Caldas - MG;

Valor Reduzido: R$ 327.831,91

Valor total atual: R$ 85.225,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242635 - Sons do Nosso Lar - Música e transformação social na comunidade do Vergel do Lago

ASSOCIACAO ESPIRITA NOSSO LAR

CNPJ/CPF: 12.711.252/0001-08

Cidade: Maceió - AL;

Valor Reduzido: R$ 160.406,22

Valor total atual: R$ 200.498,34

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

249222 - ALFABETIZARTE

INSTITUTO SABENDO MAIS

CNPJ/CPF: 21.426.331/0001-68

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 317.190,74

Valor total atual: R$ 472.999,76

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253397 - OSPA em conexão com o interior do Rio Grande do Sul

INSTITUTO UNIMED

CNPJ/CPF: 08.969.474/0001-58

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 566.950,00

Valor total atual: R$ 418.845,80

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253578 - Mostra Cultural da 8ª Feirasol

ASSOCIACAO PRO-CULTURA VALE DO SOL

CNPJ/CPF: 12.401.449/0001-40

Cidade: Vale do Sol - RS;

Valor Reduzido: R$ 148.500,00

Valor total atual: R$ 349.624,01

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258846 - FUTURIZANDO II

INSTITUTO HUMANIZA

CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63

Cidade: Campos Novos - SC;

Valor Reduzido: R$ 5.192,00