PORTARIA SEFIC/MINC Nº 154, DE 19 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 154, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510570 - CHOCOPÁSCOA GRAMADO 2026

MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Complementado: R$ 1.085.645,88

Valor total atual: R$ 1.413.830,88

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252422 - FESTA NO ARRAIAL ESTRELADO, O MUSICAL

EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 413.948,55

Valor total atual: R$ 3.687.274,19

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254496 - Summer Jazz Festival

6 PRO - EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 113.181,75

Valor total atual: R$ 916.913,25

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

253309 - Engenhoka | Estúdios de Arte, Tecnologia e Ciência - 3ª edição

ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO

CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 50.000,00

Valor total atual: R$ 3.244.173,00