PORTARIA SEFIC/MINC Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

256022 - Aniversário do município de Glorinha

TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de apresentações artísticas de dança, música regional e arte circense durante a realização do aniversário do município de Glorinha.

Redução: R$

238410 - Coleção Arma Palavra

MIGUEL SANCHES NETO

Resumo do Projeto: Objetiva-se publicar uma coleção de quatro livros, voltados para o público infantil, do escritor paranaense Miguel Sanches Neto. A coleção parte da concepção de incentivar a arte de armar realidades com as palavras.

Redução: R$