PORTARIA SEFIC/MINC N.º 151, DE 18 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC N.º 151, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244940 - RODA GIGANTE PALHAÇOS NO HOSPITAL: ARTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO

CAMBAXIRRA FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 09.486.356/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 245.322,00

Valor total atual: R$ 553.608,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249588 - 1a CARAVANA MEU PEQUENO UNIVERSO

FABIANO ANTONIO MOREIRA

CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 215.321,41

Valor total atual: R$ 531.333,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252868 - Temporada Pólobh - 9ª Edição

POLOBH PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 64.935,00

Valor total atual: R$ 4.493.344,19

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252976 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2026

ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 853.123,91

Valor total atual: R$ 1.607.416,11

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253010 - Hip Hop na Horta Joanna

INSTITUTO JOANNA DE ANGELIS

CNPJ/CPF: 07.397.625/0001-88

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Reduzido: R$ 230.149,48

Valor total atual: R$ 99.850,52

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256127 - CircomVida Circulando Segunda Edição

23.574.370 MARCELLA SEIXAS FERNANDES ROMAR

CNPJ/CPF: 23.574.370/0001-38

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 74.999,91

Valor total atual: R$ 125.000,02

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513984 - Circulação Folcloreando - Quarteto Coração de Potro

MARAGATA ASSESSORIA ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 37.000.134/0001-12

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 38,50

Valor total atual: R$ 677.307,40

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252367 - Titane - 45 anos de carreira

AITS PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 27.436.640/0001-03