Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 150, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PortariaAto editado

Data de publicação: 19/03/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 150, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2415909 - V Caravana O Circo Tá na Rua

ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES

CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247750 - Ecoarte Container Itinerante nas Escolas

EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249096 - O Ladrão de Raios - Percy Jackson - O Musical

2K PRODUCOES E ENTRETENIMENTO S/S LTDA.

CNPJ/CPF: 21.931.573/0001-09

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253018 - Maratona Cultural 2026

INSTITUTO MARATONA CULTURAL

CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/10/2026