PORTARIA SEFIC/MINC Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2412557 - Projeto Cultural Pequena África - Ações Formativas

PROVIDENCIANDO A FAVOR DA VIDA

CNPJ/CPF: 19.701.694/0001-12

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414042 - Confu(z)o

DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511476 - Arte com Visão - Transformando Vidas

Mundo Novo da Cultura Viva

CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16

Cidade: Mesquita - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252422 - FESTA NO ARRAIAL ESTRELADO, O MUSICAL

EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252812 - Fábrica de Artes - Casa do Tiaminho II

CASA DO TIAMINHO ASSOCIACAO DE AMPARO AO MENOR

CNPJ/CPF: 04.622.417/0001-47

Cidade: Embu das Artes - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )