PORTARIA SEFIC/MINC Nº 149, DE 18 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 149, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246683 - Temporada de Sonho de uma Noite de Verão

ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 831,60

Valor total atual: R$ 798.771,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252862 - Impacta Mais 2026

COMPANHIA DE IMPACTO S/A

CNPJ/CPF: 18.416.259/0001-83

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Complementado: R$ 1.209.988,95

Valor total atual: R$ 2.533.465,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255523 - Mostra Cultural do Rodeio Crioulo de Santo Augusto/RS - 3ª Edição

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS POMPILIO SILVA

CNPJ/CPF: 88.757.976/0001-54

Cidade: Santo Augusto - RS;

Valor Complementado: R$ 4.455,00

Valor total atual: R$ 446.114,79

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252633 - FESTIVAL PARAUAPEBAS MULTICULTURAL

60.745.795 LUCIANO RIBAMAR DA COSTA

CNPJ/CPF: 60.745.795/0001-99

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Complementado: R$ 3.284,95

Valor total atual: R$ 642.292,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251460 - FESTIVAL RETALHO - 4ª Edição

ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 51.858.346/0001-66

Cidade: Teresina - PI;

Valor Complementado: R$ 254,68

Valor total atual: R$ 556.013,70

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II

INSTITUTO MEMAKER - MMKR

CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49

Cidade: Recife - PE;

Valor Complementado: R$ 5,28

Valor total atual: R$ 371.281,68

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

252118 - Estação Arte-Robótica - 4ª edição

CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 352.907,27

Valor total atual: R$ 1.498.068,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

247415 - Brasil - O Poder da Cana de Açúcar

ONE WORLD PRODUCOES CULTURAIS LTDA