PORTARIA SEFIC/MINC Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON, publicado na portaria nº 0643/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023, para MOSTRA CULTURAL DA EXPOVIMA.

PRONAC: 248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025, publicado na portaria nº 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024, para Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025/2026.

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON, publicado na portaria nº 0643/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023.

Onde se lê: O projeto cultural MOSTRA CULTURAL DA EXPOCONse trata de um evento música regional e de dança tradiciona com grandes nomes da dança e da música regional do Sul do Brasil. Teremos uma palestras sobre música regional.

Leia-se: O projeto cultural MOSTRA CULTURAL DA EXPOVIMA se trata de um evento música regional e de dança tradicional com grandes nomes da dança e da música regional do Sul do Brasil. Teremos uma palestras sobre música regional.

PRONAC: 237378 - Mundoteca, publicado na portaria nº 0751/23 de 13/12/2023, no D.O.U. de 14/12/2023.

Onde se lê:

O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de doze espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de obras literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias, tapetes de atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde funcionará a Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias, distribuição de cartilha,formação e acompanhamento pedagógico.

Leia-se: O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de onze espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de obras literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias, tapetes de atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde funcionará a Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias, distribuição de cartilha, formação e acompanhamento pedagógico. Também prevê a manutenção de 5 unidades abertas entre 2019 e 2022 com doação de acervo e acompanhamento pedagógico.

PRONAC: 248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025, publicado na portaria nº 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024.

Onde se lê: Manter o Centro Cultural do Alumínio - CCAL no ano de 2025, em atividade desde 2017, suprindo as despesas relativas ao espaço e criando um calendário de exposições e atividades culturais abertas ao público, tendo no alumínio sua temática e matéria prima central de produção cultural.

Leia-se: Manter e modernizar o Centro Cultural do Alumínio - CCAL durante os anos de 2025 e 2026, assegurando seu funcionamento contínuo, sua infraestrutura física e tecnológica, a realização de programação cultural e educativa, ações de memória e preservação de acervos, atividades de difusão artística, e a ampliação do acesso público, com foco na cultura, história e aplicações do alumínio no Brasil.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

243071 - Água Planeta Vida!

REKRIARTE PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: A peça teatral Água Planeta Vida, é uma peça teatral infantil para crianças de 04 a 07 anos, interpretada por 4 atores que serão amigos de escola e querem salvar o mundo, e em cada objetivo traçado teremos uma história diferente musicada com bastante interação e diversão. Serão no total 20 apresentações realizadas em escolas de ensino da rede pública de cada municipio.

Redução: R$

2412012 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2026

ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL

Resumo do Projeto: O Circuito Orquestra de Câmara da UNISC 2026 pretende realizar concertos de música erudita gratuitos de modo itinerante por cidades do interior do Rio Grande do Sul, com vistas à difusão e incentivo da música erudita nessas comunidades. O repertório será composto fundamentalmente de obras de domínio público e cada apresentação terá duração aproximadade 60 minutos. Será realizado gravações de vídeos, que serão disponibilizados nas redes sociais, falando sobre as obras que serão apresentadas nos concertos, compositores, músicos, divulgação e convite para o concerto, entre outros itens.

Redução: R$

247710 - Sentinela nas Comunidades - 2ª edição

CTG SENTINELA DO PAMPA

Resumo do Projeto: O projeto Sentinela nas Comunidades irá oferecer aos grupos artísticos do CTG Sentinela do Pampa, aulas de dança, de interpretação corporal e facial, de correções coreográficas, aulas de declamação e aquisição de figurinos, de forma que os mesmos possam levar a arte da dança gaúcha a vários bairros carentes, escolas e comunidades do interior do município e região, por meio de apresentações, ensaios abertos, bem como possam participar de Festivais, Eventos e Concursos culturais do Estado. Todas as atividades oferecidas terão acesso gratuito.

Redução: R$

233335 - Livro de poesias de Thelma Alves de Oliveira

JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO

Resumo do Projeto: Este projeto prevê a organização, edição, publicação e distribuição de livro de poesias da autora curitibana Thelma Alves de Oliveira. Prevê também a realização de oficinas de texto com crianças e adolescentes em situação de internamento hospitalar.

Redução: R$

220344 - "São Paulo de todos os tons e todos os sons"

THAIS MOREIRA LUCAS

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização de 1 (um) Concerto Sinfônico com 2 (duas) apresentações.

Redução: R$

237580 - Avivar o Imaginário

KLAUS HELFER CARVALHO ***********

Resumo do Projeto: Avivar o Imaginário é um projeto de incentivo à leitura que terá duas atividades principais: contação de histórias baseadas em dramaturgias infantojuvenis e doação de livros ilustrados.