PORTARIA SEFIC/MINC Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254939 - A arte do cuidar : meu corpo, minhas emoções.

60.228.433 MARCIA LUCIANA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 60.228.433/0001-20

Cidade: Soledade - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411659 - Expresso da prevenção cultural - Bloco Show

CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO

CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 16/03/2026 à 15/05/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

242650 - Acervo Paulo Herkenhoff

C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28

Cidade: Recife - RJ;

Prazo de Captação: 17/03/2026 à 04/05/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

255646 - Nau dos Mestres 6ª Edição

FBF CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026