PORTARIA SEFIC/MINC Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410673 - Pequena Estrela

LISLEI GONCALVES JUNQUEIRA

CNPJ/CPF: \*\*\*.081.838-\*\*

Cidade: CURITIBA - PR;

Valor Complementado: R$ 66.852,50

Valor total atual: R$ 146.674,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510966 - REINO UNIDO DA LIBERDADE - CARNAVAL 2026

GREMIO REC ESC DE SAMBA REINO UNIDO DA LIBERDADE

CNPJ/CPF: 15.785.942/0001-08

Cidade: Manaus - AM;

Valor Complementado: R$ 9.289,20

Valor total atual: R$ 159.289,20

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2512306 - Gostava Mais dos Pais

DUETO PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA

CNPJ/CPF: 27.872.415/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 1.047,20

Valor total atual: R$ 756.863,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253849 - Festival Acessa BH

VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38

Cidade: São João del Rei - MG;

Valor Complementado: R$ 497.353,50

Valor total atual: R$ 2.998.243,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256952 - Viva a Cultura! 2026/2027

INSTITUTO DANCAR

CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 707.967,00

Valor total atual: R$ 2.986.107,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259756 - Carnaval de aquiraz

ASSOCIACAO FLOR DO VALE

CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43

Cidade: General Sampaio - CE;

Valor Complementado: R$ 764.124,15

Valor total atual: R$ 1.891.217,33

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238581 - Encante- se: Ano II Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes.

Associação São Miguel Arcanjo

CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15

Cidade: Barbacena - MG;

Valor Complementado: R$ 22.220,00

Valor total atual: R$ 506.249,37

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413875 - Som Na Panela - 2 Edição

SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR

CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40

Cidade: Itu - SP;

Valor Complementado: R$ 178.540,00

Valor total atual: R$ 540.540,00