PORTARIA SEFIC/MINC Nº 140, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 140, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416936 - FESTA DAS NAÇÕES CRISTO REI DE LONDRINA - II EDIÇÃO

INSTITUTO LACO BRANCO

CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26

Cidade: Londrina - PR;

Valor Complementado: R$ 68.337,50

Valor total atual: R$ 219.367,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

251939 - Sonora Social

FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45

Cidade: Campinas - SP;

Valor Complementado: R$ 129.895,58

Valor total atual: R$ 847.420,59

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253104 - Game´n Groove

TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 272.075,00

Valor total atual: R$ 3.253.110,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253549 - LIRICA, EMOÇÃO E EDUCAÇÃO - A Ópera vai a Escola.

DOTSY M. SANTI REBELATTO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04

Cidade: Francisco Beltrão - PR;

Valor Complementado: R$ 17.768,76

Valor total atual: R$ 262.027,06

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253833 - DO YANGTZE AO AMAZONAS - UM ENCONTRO MUSICAL ENTRE CHINA E BRASIL

ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.831.041/0001-83

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 0,20

Valor total atual: R$ 891.104,70

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254485 - Casa Dourada - Plano Bianual

INSTITUTO PSICA

CNPJ/CPF: 55.415.904/0001-70

Cidade: Ananindeua - PA;

Valor Complementado: R$ 13.144.560,00

Valor total atual: R$ 18.615.060,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

231748 - Celeste - Espaço Digital de Arte

CINEMATICA EDITORA EIRELI

CNPJ/CPF: 35.859.189/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 345.262,50

Valor total atual: R$ 1.190.821,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2511510 - PRESSÁGIO

MARCELO LUIS VAZ CARDOSO

CNPJ/CPF: \*\*\*.027.835-\*\*