PORTARIA SEFIC/MINC Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242589 - A BALEIA

ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 20,23

Valor total atual: R$ 4.437.024,10

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247057 - Circulação de espetáculos infantis - Ano 2025

O TREM - COMPANHIA DE TEATRO

CNPJ/CPF: 07.980.065/0001-90

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 92.818,44

Valor total atual: R$ 592.586,28

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411766 - Festival Guardiões da Arte

INSTITUTO GUARDIA DO SER

CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01

Cidade: Pirenópolis - GO;

Valor Complementado: R$ 92.195,40

Valor total atual: R$ 308.260,75

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242870 - BAILE DA GUITARRADA - LAB MÚSICA

45.476.902 LUCIANA KELLY PINHO DE MEDEIROS

CNPJ/CPF: 45.476.902/0001-37

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 9.747,55

Valor total atual: R$ 198.600,95

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

246696 - A Música é o Remédio da Alma

SOCIEDADE FILARMONICA LYRA POPULAR

CNPJ/CPF: 13.267.919/0001-98

Cidade: Belmonte - BA;

Valor Complementado: R$ 183.700,00