PORTARIA SEFIC/MINC Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2312541 - O segredo do meu fracasso

BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 18/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251168 - TURNÊ LUIZ GONZAGA - 2025

ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE

CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/06/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253349 - Encontro a dança

TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256574 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - CASA DA CORUJA

INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC

CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238702 - EVENTO VIRTUAL - MÚSICAS REGIONAIS E SUAS HISTÓRIAS

Paulo César Lima Fialho

CNPJ/CPF: \*\*\*.797.736-\*\*

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2413720 - Violão na Veia em Cascavel

SAMUEL BUENO DE SOUZA PINTO

CNPJ/CPF: \*\*\*.010.959-\*\*

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2415502 - Kammermusik - Música de Câmara do Centro de Cultura Alemã

CENTRO DE CULTURA ALEMA DE JARAGUA DO SUL

CNPJ/CPF: 02.252.075/0001-95

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Prazo de Captação: 13/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2412744 - VERDE ARTE

BRUNO GABRIEL ZEFERINO STAROWSKI

CNPJ/CPF: \*\*\*.654.369-\*\*

Cidade: Ituporanga - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2416886 - Um Locatelli no Morro Sabiá: Patrimônio Cultural e Sustentabilidade