Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
| NOME | CPF | ÁREA | SEGMENTO |
| --------------------- | -------------- | ------ | ------------------------------------------------- |
| ANDRE LUIS GOMES LIRA | 779.XXX.XXX-20 | Música | Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento; |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 137
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327628 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-137-de-11-de-marco-de-2026-692401302 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.