PORTARIA SEFIC/MINC Nº 136, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 136, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 244657 - Coleção FAMA \[titulo provisório\], publicado na portaria nº 0433/24 de 21/06/2024, no D.O.U. de 24/06/2024.

Onde se lê: O projeto de livro COLEÇÃO FAMA \[título provisório\] visa a curadoria, edição e publicação de 1.500 exemplares de livro bilíngue sobre coleção do Museu FAMA - Fábrica de Arte Marcos Amaro. Apublicação apresentará um inédito recorte do acervo pertencente à Fundação Marcos Amaro, considerado um dos maiores museus da America Latina. O livro será amplamente divulgado e distribuído para comercialização com alcance em todo território nacional, além de contar com distribuição gratuita para bibliotecas de todo o país.

Leia-se: O projeto de livro intitulado FAMA, Museu visa a curadoria, edição e publicação de 1.500 exemplares de livro bilíngue sobre coleção do Museu FAMA - Fábrica de Arte Marcos Amaro. Apublicação apresentará um inédito recorte do acervo pertencente à Fundação Marcos Amaro, considerado um dos maiores museus da America Latina. O livro será amplamente divulgado e distribuído para comercialização com alcance em todo território nacional, além de contar com distribuição gratuita para bibliotecas de todo o país.

PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023.

Onde se lê:

A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para os anos de 2024, 2025 e 2026 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de renovação das exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e atendimento ao público.

Leia-se: A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para os anos de 2024, 2025, 2026 e 2027 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de renovação das exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e atendimento ao público.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 244657 - Coleção FAMA \[titulo provisório\], publicado na portaria nº 0433/24 de 21/06/2024, no D.O.U. de 24/06/2024, para FAMA, Museu.

PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2027.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO