PORTARIA SEFIC/MINC Nº 133, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 133, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233875 - O menino Bach visita o Brasil

CANDEIA PRODUCOES LTDA.

CNPJ/CPF: 27.584.483/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 14.100,85

Valor total atual: R$ 549.846,58

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410248 - Arte e Inspiração - Invernada Adulta CTG Tropilha Crioula

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPILHA CRIOULA

CNPJ/CPF: 89.660.609/0001-09

Cidade: Getúlio Vargas - RS;

Valor Complementado: R$ 19.223,08

Valor total atual: R$ 281.200,81

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

244000 - De Palma em Palma - 5ª Edição

VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 2.227,50

Valor total atual: R$ 1.469.882,70

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253018 - Maratona Cultural 2026

INSTITUTO MARATONA CULTURAL

CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Complementado: R$ 50.000,00

Valor total atual: R$ 2.092.353,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257807 - Três Mulheres Altas - Turnê 10 cidades

ARTE ESTUDIO ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 49.840.850/0001-97

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 184.103,84

Valor total atual: R$ 2.398.395,59

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258709 - Diogo Nogueira - 20 anos

ORIN PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 54.903.427/0001-29

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 3.653.577,91

Valor total atual: R$ 9.635.973,88

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2414674 - OLHARES DA RIBEIRA

RICARDO ISMAEL TESTONI

CNPJ/CPF: \*\*\*.113.699-\*\*

Cidade: Navegantes - SC;

Valor Complementado: R$ 16.478,00

Valor total atual: R$ 144.084,60

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2415784 - PROJETO FEIRA INSPIRA

MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA

CNPJ/CPF: \*\*\*.500.943-\*\*