PORTARIA SEFIC/MINC Nº 131, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 131, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2312541 - O segredo do meu fracasso

BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 31.200,00

Valor total atual: R$ 3.284.643,71

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2312606 - Bastidores da Arte

SAMIR SELMAN JUNIOR

CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 68.455,20

Valor total atual: R$ 931.392,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2315164 - IMAGINÓPOLIS

ASSOCIACAO SOU ARTE DE CAMPO MOURAO

CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86

Cidade: Campo Mourão - PR;

Valor Reduzido: R$ 34.525,69

Valor total atual: R$ 395.081,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

235119 - OFICINAS 5

OFICINA DOS MENESTREIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 02.093.206/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 496.012,83

Valor total atual: R$ 502.274,57

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256876 - 38º Sonho de Natal de Canela

AM PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 481.508,11

Valor total atual: R$ 2.072.010,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256951 - Circuito teatral e sensibilização ambiental pelo Brasil com a peça Plástico, um mito contemporâneo

30.135.080 LUIZ EDUARDO RAMOS FERRAZ

CNPJ/CPF: 30.135.080/0001-53

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 57.133,00

Valor total atual: R$ 117.800,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257498 - Circuito de Teatro Brasileiro - 4a Edição

SOUZA GOMES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 37.169.778/0001-39

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 233.282,50

Valor total atual: R$ 814.385,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258221 - Festival de Artes Cênicas Preta do Maranhão - Ano I

A J M FERREIRA