PORTARIA SEFIC/MINC Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

232685 - Festival Nacional de Teatro de Itaúna

ASSOCIACAO CULTURAL VANIA CAMPOS - ACVC

CNPJ/CPF: 04.005.869/0001-80

Cidade: Itaúna - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410613 - Magic Day Parade 2025

REDE FEMENINA ESTADUAL DE COMBATE AO CANCER DO PIAUI

CNPJ/CPF: 12.175.857/0001-21

Cidade: Teresina - PI;

Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246652 - 2º Encontro Cultural A Liga e Lacultesp

LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA

CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249478 - Tablado em Movimento

ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTANICO

CNPJ/CPF: 30.499.941/0001-82

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

232142 - MARABÁ JAZZ FESTIVAL 3ª EDIÇÃO

THEROQUE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37

Cidade: Marabá - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

232571 - PROGRAMA DE MÚSICA DO INSTITUTO DOM DE DEUS

INSTITUTO DOM DE DEUS

CNPJ/CPF: 38.350.205/0001-70

Cidade: Vitória de Santo Antão - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238581 - Encante- se: Ano II Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes.

Associação São Miguel Arcanjo

CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15

Cidade: Barbacena - MG;

Prazo de Captação: 11/03/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511119 - FESTIVAL PRIMAVERA CULTURAL

46.024.193 LEONARDO DIAS RIBEIRO ROCHA

CNPJ/CPF: 46.024.193/0001-11

Cidade: Arapiraca - AL;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257514 - CORPO ENCANTADO, TECIDO ANCESTRAL - Indumentária, ancestralidade e criação no Tambor de Mina do Maranhão