PORTARIA SEFIC/MINC Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2317294 - Vitrine Cultural & Gastronômica

MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Complementado: R$ 282.010,30

Valor total atual: R$ 1.265.933,90

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

238428 - TURMA DA AÇÃO 2024

PORTO CULTURAL VIX LTDA

CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 483.775,49

Valor total atual: R$ 1.480.618,25

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

255783 - LATCHO DROM

ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 4.290,00

Valor total atual: R$ 113.828,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256811 - Curso livre de Teatro para Mulheres Refugiadas - 2ª edição

BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA

CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 94.504,32

Valor total atual: R$ 2.945.191,48

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257418 - Uma historia que não se conta: Ernesto e Eu

RENAN GUSTAVO PARMA DOS REIS ***********

CNPJ/CPF: 23.497.201/0001-41

Cidade: Maringá - PR;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 276.196,36

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259739 - Titaníque: Risadas a Bordo no Rio de Janeiro

RM SOLUCOES EM MARKETING CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 19.519.076/0001-56

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 3.712,50

Valor total atual: R$ 1.215.321,06

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

246535 - Melodia Alternativa

DUVAL FERNANDES DA SILVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 21.034.465/0001-33

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 14.922,60

Valor total atual: R$ 513.856,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257872 - Orquestra Jovem de Sete Lagoas - Oficinas e apresentações 2026