PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2413689 - Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows , publicado na portaria nº 0878/24 de 11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024, para Maria Pérola - Circulação de shows.

PRONAC: 2511892 - Espetáculo Inventor de Sutilezas, publicado na portaria nº 0812/25 de 05/12/2025, no D.O.U. de 08/12/2025, para Espetáculo Inventor de Inutilezas.

PRONAC: 257576 - Costura e Patrimônio - Tecendo Saberes e Histórias, publicado na portaria nº 0676/25 de 06/10/2025, no D.O.U. de 07/10/2025, para Maria Anselmi | Projeto Tecer.

PRONAC: 243975 - ITAPEBUSSU 2024 - FÉ, CULTURA E TRADIÇÃO., publicado na portaria nº 0393/24 de 07/06/2024, no D.O.U. de 10/06/2024, para ITAPEBUSSU - FÉ, CULTURA E TRADIÇÃO..

PRONAC: 232099 - Exposição Diálogo no Escuro 2024 , publicado na portaria nº 0412/23 de 24/07/2023, no D.O.U. de 25/07/2023, para Exposição Diálogo no Escuro.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2413689 - Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows , publicado na portaria nº 0878/24 de 11/12/2024, no D.O.U. de 12/12/2024.

Onde se lê:

O projeto "Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows" tem como objetivo produzir um EP com seis faixas autorais, destacando a mistura de estilos que caracterizam a artista. Além da gravação, o projeto inclui uma turnê de shows em três cidades do estado de São Paulo, visando promover o novo trabalho e ampliar a visibilidade da cantora no cenário musical. A proposta contempla também a realização de encontros com o público, fortalecendo a conexão entre artista e fãs.

Leia-se: O projeto 'Maria Pérola - Circulação de Shows' tem como objetivo realizar uma turnê de shows em três cidades do estado de São Paulo, promovendo a conexão direta entre a artista e seu público. Além das apresentações ao vivo, a proposta contempla a gravação de uma faixa inédita com registro audiovisual para difusão gratuita no YouTube e plataformas digitais. O projeto busca consolidar a carreira da artista, destacando sua mistura de estilos e fortalecendo a cena musical autoral regional através de eventos com total democratização de acesso.

PRONAC: 252334 - EMSC - Rouanet, publicado na portaria nº 0348/25 de 20/05/2025, no D.O.U. de 21/05/2025.

Onde se lê:

Criada em 1893, na cidade de Petrópolis, pelo Prof. Paulo Carneiro, a Escola de Música de Petrópolis é uma das mais antigas escolas de música em atividade do Brasil. O presente projeto tem caráter de educação musical e prevê a realização de 2 produtos, que são a aquisição de produtos musicais, a realização de cursos de musicalização e formação musical. Como forma de ampliação de acesso cultural, ao fim do curso os alunos realizarão um concerto gratuito, em que apresentarão no Teatro Santa Cecília o repertório aprendido. Como contrapartida social, haverá uma palestra de introdução ao curso, gratuita e aberta ao público, sobre os fundamentos da música.

Leia-se: Criada em 1893, na cidade de Petrópolis, pelo Prof. Paulo Carneiro, a Escola de Música de Petrópolis é uma das mais antigas escolas de música em atividade do Brasil. Este projeto tem caráter de educação musical e prevê a aquisição de instrumentos musicais e a realização do Curso de Formação Musical. Como ampliação de acesso cultural, ao fim do curso os alunos realizarão um concerto gratuito, em que apresentarão no Teatro Santa Cecília o repertório aprendido. Como contrapartida social, haverá uma palestra de introdução ao curso, gratuita e aberta ao público, sobre os fundamentos da música.

PRONAC: 230765 - Bi-bi: Jornada de Alfabetização, publicado na portaria nº 0017/23 de 14/02/2023, no D.O.U. de 15/02/2023.

Onde se lê: O projeto prevê a circulação de uma kombi biblioteca por cidades brasileiras que se transformará em um palco para a realização de contação de histórias. Ora palco, ora biblioteca, a kombi possibilita prever ainda a doação de um acervo literário para instituições de leitura alcançadas pelo projeto. Todas as atividades do projeto se dão de forma inteiramente gratuita ao público.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO