PORTARIA SEFIC/MINC Nº 126, DE 10 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 126, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

230765 - Bi-bi: Jornada de Alfabetização

LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 35.010,36

Valor total atual: R$ 464.923,80

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253439 - ESPETÁCULO SER EM CENA

SER EM CENA

CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.820,00

Valor total atual: R$ 727.573,98

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256708 - Festival do Japão do Rio Grande do Sul

ASSOCIACAO DO FESTIVAL DO JAPAO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 19.695.098/0001-77

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 6.741,00

Valor total atual: R$ 822.851,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258354 - 5º Natal Familia Estancia Velha

AGE ASSOCIACAO GAUCHA ESTANCIENSE

CNPJ/CPF: 06.292.073/0001-80

Cidade: Estância Velha - RS;

Valor Reduzido: R$ 189.882,50

Valor total atual: R$ 370.530,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

236094 - Orquestra Jovem Concertos para Cidadania

ONG ESPACO PAIZAO FB

CNPJ/CPF: 48.723.203/0001-32

Cidade: Itaguaí - RJ;

Valor Reduzido: R$ 50,00

Valor total atual: R$ 1.898.750,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252637 - 4°FESTIVAL INTERNACIONAL DA GAITA/ BARRA DO RIBEIRO- FÁBRICA DE GAITEIROS

INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MUSICA (IRB)

CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85

Cidade: Barra do Ribeiro - RS;

Valor Reduzido: R$ 13.750,00

Valor total atual: R$ 535.562,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254279 - 21° Festival de Música Instrumental Chorando Sem Parar - Edição Tom Jobim - Uma Ode à Natureza

INSTITUTO MARIO DE ANDRADE

CNPJ/CPF: 42.998.670/0001-99

Cidade: São Carlos - SP;

Valor Reduzido: R$ 262.314,93

Valor total atual: R$ 337.234,12

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256984 - Plano Bianual Orquestra Jovem Recanto Maestro 2026/2027