PORTARIA SEFIC/MINC Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 235187 - Tino Gomes - 50 Anos na Estrada - Turnê I, publicado na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023.

Onde se lê: TRI CICLO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87

Leia-se: 16632131000121 CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 235804 - Plano Bianual Museu do Café - 2024/2025, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023, para PRONAC: 235804 - PLANO TRIENAL MUSEU DO CAFÉ - 2024/2026.

PRONAC: 247831 - Beatriz Milhazes (título provisório), publicado na portaria nº 0673/24 de 17/09/2024, no D.O.U. de 18/09/2024, para Beatriz Milhazes: 100 Sóis.

PRONAC: 2415950 - RESILIÊNCIA CRIATIVA: ARTE URBANA NAS RUAS DO 4º DISTRITO, publicado na portaria nº 0885/24 de 13/12/2024, no D.O.U. de 16/12/2024, para HORIZONTES URBANOS.

PRONAC: 250490 - NATAL ILUMINADO - MÚSICA, TEATRO E APRESENTAÇÕES DE CORAIS, ALEGRAM A PRAÇA EM MINAS GERAIS., publicado na portaria nº 0130/25 de 26/02/2025, no D.O.U. de 27/02/2025, para NATAL ENCANTADO - MÚSICA , TEATRO E APRESENTAÇÕES DE CORAIS, ALEGRAM A PRAÇA EM MINAS GERAIS.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES