PORTARIA SEFIC/MINC Nº 119, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 119, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena

ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE

CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49

Cidade: Tucumã - PA;

Valor Reduzido: R$ 135.421,00

Valor total atual: R$ 153.796,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242458 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO JUNINO

ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DE MANDACARU

CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52

Cidade: Açailândia - MA;

Valor Reduzido: R$ 512.957,50

Valor total atual: R$ 486.392,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246652 - 2º Encontro Cultural A Liga e Lacultesp

LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA

CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 74.467,05

Valor total atual: R$ 25.944,07

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510828 - O itinerante circo do Chaplin vai à Escola

22.562.716 APOLINARIO ALVES DE ALENCAR

CNPJ/CPF: 22.562.716/0001-15

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 1.485,00

Valor total atual: R$ 163.201,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510853 - JUNINA ARRASTA PÉ DOS CAIPIRAS 2026

ASSOCIACAO JUNINA ARRASTA PE DOS CAIPIRAS

CNPJ/CPF: 28.666.889/0001-60

Cidade: Picos - PI;

Valor Reduzido: R$ 318,00

Valor total atual: R$ 199.280,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253981 - 3ª Festinela - Festival de Arte e Tradição Sentinela de Medianeira

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS

CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95

Cidade: Medianeira - PR;

Valor Reduzido: R$ 188.453,93

Valor total atual: R$ 414.411,52

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245341 - ORQUESTRA JOVEM DE ARAXÁ

Centro de Formação Julio Dário

CNPJ/CPF: 17.805.748/0001-64

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 891.856,49

Valor total atual: R$ 105.306,18

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250473 - III FESTIVAL YÁ DANDARA

ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS