PORTARIA SEFIC/MINC Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260584 - Anunciação - Um Musical de Alceu Valença

MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72

Processo: 01400003705202686

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.649.519,89

Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Anunciação - Um Musical de Alceu Valença" é um espetáculo teatral-musical desenvolvido a partir de personagens e elementos míticos que permeiam a obra do cantor e compositor Alceu Valença. O espetáculo é voltado ao público de adolescentes, jovens, adultos e idosos, e terá sua estreia em uma temporada em um teatro da cidade do Rio de Janeiro, com previsão de estreia no segundo semestre de 2026 com 16 apresentações. Na sequência, irá para a cidade do Recife para mais 06 apresentações.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260585 - Musical Chica da Silva e o Contratador dos Diamantes

GF FIORE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 06.301.495/0001-75

Processo: 01400003707202675

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 8.452.009,94

Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê montagem e temporada do "Musical Chica da Silva e o Contratador dos Diamantes", na cidade de São Paulo/SP. Trata-se de espetáculo com caráter histórico nacionalista, educacional e de fidelidade biográfica, além de ineditismo em suas composições. É uma obra de resgate histórico do Brasil, que reflete nossa arte e cultura brasileira, real e rica em seu contexto geral. Uma obra que traz a luz da história da cultura afro brasileira como ponto central e cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260596 - CHIQUITA

UM OITO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 15.460.796/0001-32

Processo: 01400003741202640

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 997.260,00

Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O CHIQUITA realizará 56 apresentações gratuitas, Semanalmente serão oferecidas oficinas de teatro para crianças, Semanalmente serão oferecidas oficinas de teatro para crianças, Uma vez por mês, o CHIQUITA receberá a oficina "Escutar o Não Verbal", concebida por Toshiko Oiwa, que investiga a comunicação não verbal como caminho de presença expandida, abertura sensório-motora e inclusão e Encontros de Estudos em Teatro para Bebês aprofundam e ampliam ações do Grupo de Estudos da Red Vincular

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260597 - A MAGIA DO ANO NOVO EM LAMBARI-MG

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

260752 - O Apelo (Deluxe) - Circulação Nacional e Ações Formativas

PAULO RICARDO FONSECA COSTA ***********

CNPJ/CPF: 43.553.540/0001-05

Processo: 01400004235202678

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 1.421.973,44

Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização da turnê nacional do espetáculo autoral "O Apelo (Deluxe)", do artista maranhense Paolo Ravley, com apresentações musicais ao vivo em sete cidades brasileiras. O projeto prevê formatos técnicos diferenciados conforme cada território, incluindo estrutura ampliada com iluminação sincronizada e recursos visuais integrados à dramaturgia do espetáculo em cidades estratégicas. Também contempla ações formativas gratuitas nas cidades de São Luís, Belém e Recife, com oferta de 20 vagas por cidade destinadas a artistas independentes e produtores culturais locais. A iniciativa busca ampliar a circulação da música autoral contemporânea, promover intercâmbio artístico e fortalecer a cadeia produtiva da cultura, articulando circulação, formação e democratização de acesso.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

260769 - Subtropicalismo em Movimento

ALEXANDRE DA CUNHA ROTA

CNPJ/CPF: \*\*\*.914.750-\*\*

Processo: 01400004274202675

Cidade: Espumoso - RS;

Valor Aprovado: R$ 322.554,38

Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Subtropicalismo em Movimento consiste na gravação de um LP autoral que integra música e poesia inspiradas nas culturas do sul do Brasil, seguida da realização de 3 shows de circulação para lançamento da obra. Como contrapartida social, serão oferecidas oficinas gratuitas de escrita criativa, poesia e análise de letras de canções para alunos de escolas públicas e públicos de minorias sociais, promovendo acesso, formação cultural e difusão artística.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

260621 - Brinquedoteca Cultural: \[Nome da Empresa\]

INSTITUTO ARTE E REABILITACAO LTDA

CNPJ/CPF: 64.659.768/0001-54

Processo: 01400003816202692

Cidade: Inhumas - GO;

Valor Aprovado: R$ 387.585,00

Prazo de Captação: 05/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da implantação de duas brinquedotecas com oficinas culturais em duas pediatras hospitalares que atendem o SUS. A primeira pediatria será a pediatria do Hospital Araújo Jorge da Associação do combate ao Câncer do estado de Goiás. Com relação a segunda pediatria, a mesma será implementada no Hospital Hugol que atende crianças acidentadas por exemplo: vítimas de queimaduras, acidente de trânsito, acidente doméstico entre outros. Serão realizadas oficinas de Musicoterapia com o modelo Orff, educação Musical terapêutica e "Cantação" (contação) de histórias. Oficinas de artes visuais com pintura em tela, massinha; oficinas de psicomotricidade origami, oficina de brincar com jogos de mesa, quebra cabeça; Oficinas de Cultura digital e-sports (jogo de videogame), Jogos de RPG (Role-playing game). Como contrapartida social será realizada Oficinas de Musicoterapia na Unidade de vítimas de Queimaduras do hospital Hugol.