PORTARIA SEFIC/MINC Nº 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2311759 - BH Futuro Cultural

INSTITUTO BH FUTURO

CNPJ/CPF: 28.247.706/0001-71

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 47.643,52

Valor total atual: R$ 1.186.866,81

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256587 - PLANO ANUAL CASA VOLANTE

ASSOCIACAO CASA VOLANTE

CNPJ/CPF: 29.315.671/0001-23

Cidade: Guapé - MG;

Valor Reduzido: R$ 12.163,35

Valor total atual: R$ 1.649.853,19

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256590 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2026

ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC

CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 330.048,56

Valor total atual: R$ 12.641.614,98

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2510350 - Panorama Internacional da Arte Brasileira: Difusão, Inteligência Cultural e Inclusão

SOPHIE SU A&D COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 27.644.332/0001-65

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 248.989,95

Valor total atual: R$ 1.196.613,00

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )