Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Data de publicação
- 26/02/2026
- Data de assinatura
- 25/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de 05/12/2024, para Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras.
PRONAC: 253418 - Tocando um Amanhã Ano III, publicado na portaria nº 0433/25 de 23/06/2025, no D.O.U. de 24/06/2025, para Tocando o Amanhã Ano III.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de 05/12/2024.
Onde se lê: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada em dois dias na Praia do Cassino, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 12 músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de danças de raízes africanas e apresentações de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade
Leia-se: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada em dois dias na Praça Tamandaré, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 9 músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de 6 apresentações de grupos de danças de raízes africanas e de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 38
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 108
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:290198 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-108-de-25-de-fevereiro-de-2026-688963801 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.