PORTARIA SEFIC/MINC Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2414953 - O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO (TEMPORADA 2025)

FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO

CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98

Cidade: Serra Talhada - PE;

Valor Reduzido: R$ 167.720,00

Valor total atual: R$ 294.280,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

243438 - Encontro de Grupos de Tambor de Crioula das Comunidades Quilombolas do Maranhão 2025

ASSOCIACAO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SAO BENEDITO

CNPJ/CPF: 05.371.128/0001-85

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 287.689,20

Valor total atual: R$ 711.894,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248735 - 17º Festival de Cururu e Siriri

Instituto Brasil

CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87

Cidade: Várzea Grande - MT;

Valor Reduzido: R$ 68.145,00

Valor total atual: R$ 931.704,40

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o planeta

MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE

CNPJ/CPF: \*\*\*.503.337-\*\*

Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;

Valor Reduzido: R$ 422,18

Valor total atual: R$ 199.360,92

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251240 - Circulação do espetáculo O CASO DOS IRMÃOS NAVES