PORTARIA SEFIC/MINC Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

PortariaAto editado

Data de publicação: 26/02/2026
Data de assinatura: 25/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2311344 - EUROTOUR - E SE A GENTE SE CONHECESSE OUTRA VEZ?

ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA

CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28

Cidade: ARAGUAINA - TO;

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2416058 - Acessa Cultura

OBRA SOCIAL DONA MECA

CNPJ/CPF: 04.524.568/0001-62

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246784 - 7 Mulheres e Um Mistério - O Musical

NOSSO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249969 - Centro Cultural Instituto CMPC (título provisório)

INSTITUTO CMPC

CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66

Cidade: Guaíba - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511102 - POLO CULTURAL GERANDO FALCÕES - 9ª EDIÇÃO

INSTITUTO GERANDO FALCOES

CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28

Cidade: Poá - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253495 - Celebração da Dança Popular e o Folclore.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 38
Página: 11
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato: 106

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:290086 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-106-de-25-de-fevereiro-de-2026-688955242 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.